1. Introdução
Esta Política de Reembolso descreve em quais situações a Dekassegui Digital, responsável pelo Kojin Tax, poderá realizar reembolsos de valores pagos pelos usuários dos planos pagos (como o Plano Pro).
Ao contratar um plano pago do Kojin Tax, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.
2. Plano Free
O Plano Free é gratuito e não gera cobranças.
Portanto, não se aplicam pedidos de reembolso a esse plano.
O Kojin Tax pode oferecer planos pagos (como o Plano Pro) em modalidade:
- mensal,
- ou outra periodicidade que venha a ser informada na tela de planos ou no checkout.
O valor, a periodicidade e os recursos de cada plano são informados de forma clara antes da contratação.
4. Período de teste e avaliação
Recomenda-se que o usuário:
- utilize o Plano Free para conhecer a interface e a proposta do sistema;
- somente contrate o plano pago quando estiver seguro de que o serviço atende suas necessidades.
Se a Dekassegui Digital vier a oferecer períodos promocionais de teste ou condições especiais de avaliação, essas condições serão informadas em campanhas específicas ou na página de planos.
5. Cancelamento da assinatura
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, diretamente:
- pela área de planos/assinatura dentro do Kojin Tax;
- ou, se essa opção não estiver disponível, entrando em contato pelo e-mail de suporte informado ao final deste documento.
O cancelamento:
- interrompe a renovação futura da cobrança;
- não implica, por padrão, reembolso de períodos já pagos, salvo nas hipóteses de reembolso previstas abaixo.
Após o cancelamento, você poderá continuar utilizando:
- o plano pago até o final do período já quitado (se assim for definido nas regras exibidas no momento da contratação);
- ou retornar ao Plano Free, com os limites e recursos próprios desse plano.
6. Situações em que pode haver reembolso
Em regra, valores já pagos não são reembolsáveis, exceto nas situações abaixo, avaliadas caso a caso:
- Cobrança em duplicidade
- Quando, por falha técnica, o mesmo período for cobrado duas vezes pelo mesmo serviço.
- Cobrança indevida evidente
- Quando ficar comprovado que houve cobrança por um plano ou valor que você não contratou e que não corresponde à oferta exibida no momento da assinatura.
- Erro técnico grave e contínuo do serviço
- Quando, por falha exclusiva do Kojin Tax ou de sua infraestrutura, o sistema permanecer indisponível por período prolongado e você não conseguir utilizar o serviço de forma minimamente razoável, sem solução em prazo adequado após contato com o suporte.
Nessas hipóteses, a Dekassegui Digital poderá, a seu critério, oferecer:
- reembolso parcial ou total do valor pago no período afetado;
- ou crédito de uso adicional em período posterior.
7. Situações em que não há reembolso
Como regra geral, não haverá reembolso quando:
- o usuário simplesmente deixar de usar o sistema, sem realizar cancelamento;
- o usuário se arrepender da contratação após longo período de uso, sem apontar falha técnica relevante;
- o cancelamento ocorrer no meio do período já pago (mensal, por exemplo) e a solicitação de reembolso se referir a dias não utilizados daquele período, salvo negociação específica ou previsão promocional em contrário;
- o resultado fiscal final da declaração for diferente da estimativa apresentada pelo simulador (pois o sistema trabalha com estimativas baseadas em dados fornecidos pelo próprio usuário).
8. Como solicitar um reembolso
Caso você entenda que se enquadra em alguma das hipóteses de reembolso previstas nesta Política, entre em contato com:
Inclua:
- nome completo;
- e-mail cadastrado no Kojin Tax;
- descrição do problema;
- se possível, prints ou comprovantes de cobrança.
A Dekassegui Digital analisará o pedido em prazo razoável e informará:
- se o reembolso será concedido,
- se será ofertado crédito,
- ou se o pedido não se enquadra nesta Política.
9. Meios e prazos para reembolso
Quando um reembolso for aprovado:
- ele será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação (por exemplo, estorno via cartão de crédito);
- o prazo efetivo para o valor aparecer para o usuário poderá depender dos procedimentos do gateway de pagamento e da instituição financeira envolvida.
Informaremos, no momento da aprovação do reembolso, a forma utilizada e o prazo estimado com base nas orientações do provedor de pagamento.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Reembolso pode ser ajustada ao longo do tempo, para refletir:
- mudanças nos modelos de plano;
- alterações de parceiros de pagamento;
- ou atualizações de diretrizes internas da Dekassegui Digital.
A data da última atualização estará indicada no rodapé desta página.
Recomenda-se revisar periodicamente o conteúdo para se manter informado sobre eventuais alterações.
11. Contato
Para dúvidas gerais sobre esta Política de Reembolso, você pode escrever para: